Plano Plurianual - Índice

Plano Plurianual Programa Viva Maranhão Plano de Desenvolvimento Estrutural
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O Plano Plurianual 2012-2015, respeitando o disposto no artigo 2°, a), da Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, utilizará os seguintes indicadores como instrumentos de mensuração dos programas de governo:

Indicadores do Plano Plurianual
Indicador Índice Mais Recente Fonte
1. Percentual de domicílios com renda per capita na linha da extrema pobreza - 2010 34,5% IMESC; IBGE
2. Distorção idade-série no ensino fundamental - 2010 30,5% IMESC; Secretaria de Estado da Educação; MEC/INEP
3. Distorção idade-série no ensino médio - 2010 48,3%
4. Índice de desenvolvimento da educação básica do ensino fundamental - anos finais (5ª a 8ª série) 2009 3,6
5. Médicos por habitantes (mil) -2010 0,58 IMESC; DATASUS
6. Leitos de internação por habitantes (mil) - 2010 2,45
7. Número de eleitores pelo grau de instrução - 2009 4.182.520 IMESC; TSE; IBGE
7.a. Analfabeto 634.152
7.b. Lê e escreve 1.022.523
7.c. Ensino fundamental incompleto 1.303.974
7.d. Ensino fundamental completo 230.794
7.e. Ensino médio incompleto 568.800
7.f. Ensino médio completo 346.051
7.g. Superior incompleto 30.384
7.h. Superior completo 41.140
7.i. Não informado 4.702
7.j. Total 4.182.520
7.k. Percentual de eleitores analfabetos e que apenas sabem lê e escrever em relação ao total de eleitores (analfabetismo funcional) 39,6%
8. Taxa de analfabetismo (pessoas de 15 anos ou mais de idade) - 2010 20,9%
9. Número de homicídios - 2010 1.480 SIM - Sistema de Informação de Mortalidade
10.Número de famílias beneficiadas por programas sociais - IMESC; MDS
10.a. Número de famílias que recebem bolsa família - jun/2011 902.961
10.b. Número de famílias assistidas pelo programa viva água - 2010 166.193
10.c. Número de famílias assistidas pelo programa viva luz - 2010 367.001
11. Percentual de domicílios com abastecimento de água da rede geral de distribuição em relação ao total de domicílios - 2010 65,9% IMESC; IBGE
12. Percentual de domicílios com esgotamento sanitário (rede geral ou fossa séptica) em relação ao total de domicílios - 2010 26,7%
13. Percentual de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza em relação ao total de domicílios 55,8% IBGE; INPE/PRODES DIGITAL, 2008/2009; Ministério do Meio Ambiente; Indicadores de Desenvolvimento Sustentável -Brasil 2010
14. Taxa de desmatamento municípios da amazônia legal - 2009 30,97%
15. Taxa de desmatamento municípios do cerrado - 2008 7,0%
16. Focos de queimada 2008-2009 71.290
17. Emprego formal x PIA - 2010 14,0 IMESC; MTE/RAIS; IBGE
18. Remuneração média dos trabalhadores formais (R$) - 2010 1.303
19. Matrículas nos cursos de graduação presenciais - 2009 77.295 MEC/INEP; MTE/RAIS
20. Empregados formais com mestrado e doutorado - 2010 814
21. PIB per capita (em R$) - 2008 6.104 IMESC; IBGE; Sistema FIRJAN
22. Índice de desenvolvimento municipal - 2008 -
23. PIB per capita dos municípios do Estado do Maranhão - nova série (em R$) - 2008 6.104
24. Índice FIRJAN de desenvolvimento municipal - 2007 0,590
25. Valor adicionado da agropecuária (em mil R$) - 2008 7.682.048 IMESC; IBGE
26. Valor da produção da lavoura – temporária e permanente 2.196.205
27. Valor da produção de leite (em mil R$) - 2009 255.367
28. Efetivo de bovinos (cabeças) - 2009 6.885.265
29. Efetivo de aves (cabeças) - 2009 11.017.134
30. Municípios cuja sede tenha acesso pavimentado 186
31. Percentual de domicílios com energia elétrica da companhia distribuidora em relação ao total de domicílios -2010 99,5
32. Taxa de investimento público (%) - 2010 10,83 IMESC; FINBRA; IBGE; MTE/RAIS
33. Arrecadação de IPTU em relação ao total de domicílios – 2010 27,38
34. Arrecadação de ISS em relação a massa de rendimento salarial dos empregados formais do setor de serviços - 2010 1,45
Evolução do PPA
Evolução do Númerio de Programas por Tipo do PPA Estadual - 2004/2013
PPA 2004/2007
Programa Tipo Nº de Programas (Exercício2004) Nº de Programas (Exercício2005) Nº de Programas da Primeira Revisão do PPA (Exercício2006) Nº de Programas da Segunda Revisão do PPA (Exercício2007)
Apoio Administrativo 5 5 6 6
Finalístico 68 68 61 62
Gestão de Políticas Públicas 16 16 21 22
Serviço ao Estado 5 5 2 2
Total 94 94 90 92
PPA 2008/2011
Programa Tipo Nº de Programas (Exercício2008) Nº de Programas da Primeira Revisão do PPA (Exercício2009) Nº de Programas da Primeira Revisão do PPA (Exercício2010) Nº de Programas da Primeira Revisão do PPA (Exercício2011)
Apoio Administrativo 6 6 6 6
Finalístico 67 61 60 55
Gestão de Políticas Públicas 28 29 32 32
Serviço ao Estado 3 3 3 3
Total 104 99 100 96
PPA 2012/2015
Programa Tipo Nº de Programas (Exercício2012) Nº de Programas do PPA Atualizado (Exercício 2013)
Apoio Administrativo 5 5
Finalístico 46 48
Gestão de Políticas Públicas 11 7
Serviço ao Estado 5 6
Total 67 66